O Jornal O Mirante refere na edição desta semana que o julgamento do chefe da secretaria da Escola Básica 2/3 de Alcanede (Santarém), que está em prisão preventiva há sete meses acusado de abuso sexual de menores, começa dentro de um mês no Tribunal de Santarém. Ainda não há uma decisão sobre se o julgamento será à porta fechada, mas em casos que envolvem menores os juízes costumam optar por realizar as audiências sem a presença de público vedando também o acesso à comunicação social.
Fernando Vitorino vai começar a responder ainda em situação de preso preventivo, depois do Tribunal da Relação de Évora, em Janeiro, lhe ter negado a possibilidade de aguardar a conclusão do processo em casa com pulseira electrónica. Recorde-se que o tribunal justificou esta decisão por considerar que as relações sexuais com menores são uma tentação para o arguido, às quais este não consegue resistir.
O arguido foi detido pela Polícia Judiciária no dia 3 de Outubro de 2009 quando se encontrava numa festa de casamento em Alcanede. Foi presente no dia 5 ao juiz de instrução criminal que lhe aplicou a medida de coacção de prisão preventiva. Na altura da detenção, os inspectores da PJ, para não causarem alarido, pediram que anunciassem ao proprietário da sua viatura que a fosse mudar de local porque estaria mal estacionada. Quando Fernando chegou ao carro foi imediatamente detido.
A prisão do chefe da secretaria da escola, por ser considerada uma pessoa conceituada na freguesia, deixou a comunidade local em choque. Num comunicado a Judiciária, que iniciou a investigação com base em denúncias de pais de crianças que frequentavam a escola, afirmava que as alegadas vítimas são do sexo masculino, tinham à data dos factos entre 12 e 14 anos e eram todas conhecidas do detido. Os abusos terão ocorrido no interior da residência do arguido, solteiro, que praticava com as crianças e adolescentes “diversos actos de cariz sexual” a “troco de dinheiro e outro tipo de presentes”, acrescentava a nota.
Já na prisão, Fernando escreveu uma carta que enviou para os responsáveis do Portal de Alcanede na Internet. Nessa missiva o arguido dizia-se vítima de “uma cabala organizada por miúdos ávidos de dinheiro e de outras coisas, para alimento dos seus vícios”. E terminava dizendo que a sua vida tinha terminado no dia 3 de Outubro, quando foi detido.
O chefe da secretaria está acusado dos crimes de abuso sexual de crianças e de actos sexuais com adolescentes. Em relação ao abuso sexual de crianças o Artigo 171º do Código Penal diz que quem praticar acto sexual de relevo com ou em menor de 14 anos, ou o levar a praticá-lo com outra pessoa, é punido com prisão de um a oito anos. Se existir cópula a pena sobe para um mínimo de três anos e um máximo de dez anos de prisão.
Noticia: Jornal O Mirante
