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Quarta-feira ,12 Junho, 2024
Sociedade

Junta de Alcanede assina protocolo com CMS para manutenção do “Espaço do Cidadão”

No âmbito da instalação e gestão dos Espaços Cidadão, em concertação com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Município de Santarém assinou um protocolo com 16 Juntas e Uniões de Freguesia do Concelho, entre as quais a Junta de Freguesia de Alcanede. A assinatura do protocolo contou, entre outros, com a presença de Manuel Joaquim Vieira em representação da autarquia alcanedense.

Segundo o site do município de Santarém, o Presidente da Câmara Municipal afirmou que “é com satisfação que hoje estamos a assinar este protocolo de colaboração do Município com as Juntas de Freguesia, dentro do protocolo que temos com a AMA, desde 2014-2015”, lembrando que, “começámos, como alguns Presidentes de Junta se lembram, porque estão cá desde essa altura, dentro daquilo que era a tramitação que existia nessa altura em que só alguns municípios podiam ter Espaços Cidadão. Evoluímos, depois, para um cenário em que a esmagadora maioria pode ter o seu Espaço Cidadão”, lembrou Ricardo Gonçalves.

O Presidente da CMS referiu que “está na Constituição da República algo que nós falamos muito nas Autarquias e no Poder Local, que é o “Princípio da Subsidiariedade” que indica que quem está mais próximo das populações, pode fazer melhor e de forma mais diferenciadora. É isso que nós queremos com estes “Espaços Cidadão, que trazem várias vantagens, com diversos serviços de proximidade aos nossos munícipes…”, citamos.

No caso de Alcanede, trata-se da manutenção de um espaço que já funciona na sede da Junta de Freguesia há alguns anos, quando a AMA e a Câmara de Santarém outorgaram um Protocolo inicial para instalação e funcionamento de cinco Espaços Cidadão nas Juntas e Uniões de Freguesias, entre elas Alcanede, Vale de Santarém, Azoia de Cima e Tremês, Romeira e Várzea, Achete, Azoia de Baixo e da Póvoa de Santarém.

Depois dos cincos espaços iniciais, seguiram-se duas adendas ao protocolo para instalação e funcionamento de mais dois Espaços Cidadão, na Freguesia de Pernes e na Freguesia de Arneiro das Milhariças, e mais recentemente foi celebrada mais outra adenda incluindo mais nove Espaços Cidadão, designadamente nas Freguesias de Abrã, Abitureiras, Amiais de Baixo, Almoster, Moçarria, Gançaria, Póvoa da Isenta, UF Casével e Vaqueiros e UF S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira.

Das 18 Freguesias do Concelho de Santarém, apenas duas não concordaram com a instalação do Espaço Cidadão na sua Freguesia, a Junta de Freguesia de Alcanhões porque a adaptação do edifício teria que ser substancial, e a União de Freguesias da Cidade de Santarém dada a existência de Espaço Cidadão já instalado no seu espaço territorial, nomeadamente na Loja de Cidadão de Santarém.

Os Espaços Cidadão integram-se numa ótica de partilha de recursos, destinada à prestação de diversos tipos de serviço de atendimento ao público, criando sinergias entre a Administração Central e Local no sentido da prossecução de políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes na respetiva área territorial, refere o Município de Santarém.

O Espaço do Cidadão, em Alcanede, funciona no edifício sede da JFA, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16 horas.

Foto de capa: Município de Santarém

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