O Plano Estratégico Educativo do Concelho de Santarém foi aprovado, esta segunda-feira, na sessão da Câmara, com as abstenções dos vereadores do PS.
O documento que custou 8.500 euros e demorou um ano a elaborar por uma equipa do Departamento de Educação da Câmara, liderada pelo prof. José Luís Avelino que já esteve envolvido na revisão da Carta Educativa do Concelho. Foram realizadas 22 reuniões com associações de pais e de estudantes, agrupamentos de escolas, instituições de ensino profissional e superior, públicas e privadas, entre outros. Antes de vir à apreciação da Câmara, o documento mereceu o parecer favorável do Conselho Municipal de Educação.
Na apresentação do documento, a vereadora da Educação Inês Barroso, referiu que “sendo Santarém uma Cidade Educadora, este Plano Estratégico incorpora os princípios da Carta das Cidades Educadoras”.
Entre os objetivos estratégicos do Plano surge a melhoria dos resultados escolares (taxa de sucesso) e a redução do abandono escolar, a eficiência e eficácia na gestão dos recursos educativos, a coesão e valorização territorial, a equidade e igualdade de oportunidades no acesso à Educação; a mobilização dos agentes educativos do concelho, a abertura da escola à comunidade e a valorização da Educação nas suas diversas dimensões.
O Plano fez um levantamento exaustivo da oferta de todos os estabelecimentos de ensino do concelho, notando que apesar de existir a Escola Superior Agrária, não há oferta de cursos profissionais na área agrícola e agroalimentar.
Entre as maiores preocupações identificadas na Carta estratégica Educativa, destaca-se a quebra demográfica em 15 das 18 freguesias do concelho, sendo as Uniões de freguesias da cidade de Santarém, e as de Achete e de Romeira/Várzea as únicas que não perderam população. Diversas freguesias sofreram quebras superiores a 10%, como Alcanede, Amiais de Baixo, Arneiro das Milhariças, Pernes, União das freguesias de Casével/ Vaqueiros e União das freguesias de S. Vicente do Paul e Vale Figueira.
Verifica-se uma tendência clara de decréscimo do número alunos na educação pré-escolar e no ensino básico e secundário da rede pública entre 2000/01 e 2016/17, tendo passado de 8.366 para 7.535 crianças e jovens no pré-escolar e 1.º ciclo.
O vereador do PS Rui Barreiro sublinhou a ausência de qualquer referência à construção dos pavilhões desportivos nas escolas do 2.º e 3.º ciclos de Alcanede e de Pernes. Uma necessidade com a qual o presidente da Câmara concordou, deixando a garantia de que se o Ministério da Educação não financiar essas duas obras, a Câmara irá assumir a sua concretização.
Já a vereadora do PS, Virgínia Esteves notou que os professores estiveram ausentes do trabalho com o grupo que fez o plano, assim como defendem um maior apoio aos projetos nacionais e internacionais das escolas do concelho.
