Encontra-se em fase de consulta pública até ao dia 23 de Agosto, o estudo de impacte ambiental referente à exploração pela empresa Lusical de uma pedreira em Vale da Mata, freguesia de Alcanede (Santarém).
O resumo não técnico do Estudo de Impacte Ambiental calcula que as reservas existentes para a área de exploração da pedreira (194.771 metros quadrados) se estenda por 78 anos, ao ritmo de 1500 t/dia. A empresa autora do projecto (E.P.P – Engenharia, Projecto e Planeamento Industrial , Lda) considera no resumo não técnico do Estudo de Impacte Ambiental que não existem impactos significativos para o meio ambiente. Argumentando que o licenciamento se justifica pela necessidade de a Lusical garantir reservas suficientes para abastecer os seus fornos de cal, aproveitando um recurso geológico de elevada qualidade.
O resumo não técnico e outros documentos, podem ser consultados nas instalações da Câmara Municipal de Santarém, Junta de Freguesia de Alcanede, na Agência Portuguesa do Ambiente (Lisboa), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo em Lisboa e em Santarém. O (RNT), está também disponível na internet no endereço www.ccdr-lvt.pt
Durante o período de consulta pública desde que relacionados com o processo em avaliação são consideradas e apreciadas todas as exposições apresentadas por escrito. As exposições devem ser dirigidas à presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo até ao fim do prazo (23 de Agosto).
O licenciamento do projecto só poderá ser concedido após Declaração de Impacte Ambiental favorável ou condicionalmente favorável emitida pelo secretário de Estado do Ambiente ou decorrido o prazo para a sua emissão. Essa declaração deve ser emitida até 4 de Novembro de 2010.
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