A aplicação das novas regras de faturação eletrónica e os desafios que se colocam ao movimento associativo, levaram a Junta de Freguesia de Alcanede (JFA), em estreita colaboração com a Federação das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto do Distrito de Santarém (FCCRDDS), a realizarem em Alcanede, no dia 19 de abril de 2013, uma Sessão de Esclarecimento.
A iniciativa teve como objetivo, “disponibilizar informações e fazer com que as pessoas conheçam melhor a legislação”, podendo ao mesmo tempo, “exercerem com competência as suas funções”, sem que sejam abordados pela Autoridade Tributária “por alguma irregularidade”, que na maior parte dos casos, ”nem sabiam que estariam a cometer”, disse ao Portal de Alcanede, Augusto Figueiredo, presidente da Federação.
O dirigente lembrou, que as novas regras em vigor “desde 1 de janeiro de 2013, são completamente diferentes e exigem hoje dirigentes associativos muito mais capacitados”, salientado aquilo que considerou ser o primeiro ponto de partida para a discussão, “haverá casos em que as associações estarão isentas de iva, mas nunca isentas de faturação eletrónica”.
Cristina Neves, representante da Junta de Freguesia, confirmou também ao Portal de Alcanede, a importância desta Sessão de Esclarecimento, “face ao elevado número de associações existentes na freguesia e diante algumas dúvidas que muitas delas vinham colocando”, inclusivamente sobre a sua participação na Expo Alcanede, “achámos que era pertinente nesta fase em que se lança a discussão sobre a faturação eletrónica, tentar fazer um paralelo entre a lei e a sua aplicação junto do associativismo”. Por norma, sempre que existem dúvidas “as associações recorrem à junta de freguesia, pelo que esta sessão tem todo o interesse”, afirmou.
Augusto Figueiredo considerou também que os novos desafios colocados ao movimento associativo “estão a criar enormes dificuldades. É por isso que estamos a assistir ao encerramento de algumas coletividades”. Apesar disso, o presidente da FCCRDDS, salientou que, “o nosso movimento tem uma capacidade de regeneração extraordinária”, já que a média do ano passado a nível nacional “correspondeu ao nascimento de 4 associações por dia”. Neste momento em Portugal existem cerca de 30 mil e 200 coletividades com atividade permanente.
Acompanhando a evolução, e porque Alcanede é, por si só, a maior freguesia do concelho de Santarém, Cristina Neves lembrou que, “em quase todos os nossos lugares existe uma ou mais do que uma associação ou movimento associativo”. De resto, a atual base de dados da JFA “regista 38 associações ou grupos não designados como tal e que têm muita atividade”, ressalvou.
Face aos desafios que se colocam no futuro, o presidente da Federação das Coletividades, disse ainda que se equaciona a criação de um “gabinete de contabilidade onde as nossas associadas, para além de um conjunto muito vasto de regalias que podem obter, poderão usufruir de um organismo capaz de as encaminhar no melhor sentido”, frisou Augusto Figueiredo.
Marcaram presença nesta sessão de esclarecimento cerca de 50 pessoas, entre dirigentes associativos e responsáveis por micro e pequenas empresas.
Nota:
O Portal de Alcanede informa os seus leitores que o contador que indica o número de vezes que a notícia foi lida não está a funcionar corretamente, o número real é superior ao indicado. A situação regista-se desde o passado dia 10 de abril de 2013, data em que o site foi alvo da atenção de “Hackers” que deixaram algumas “marcas” que ainda estão a ser resolvidas.
A situação será normalizada assim que possível.
Obrigado pela compreensão.
