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Quarta-feira ,14 Abril, 2021
Artigos de Opinião

A importância do PDM … Por Francisco Mendes

Devemos todos nós, munícipes do concelho de Santarém, ter consciência da importância que um PDM (Plano Diretor Municipal) tem para um concelho, para o seu futuro, para a sua evolução económica, social, humana, etc.

Para quem não esteja tão por dentro destas questões, o PDM de um concelho é (por definição) o instrumento que estabelece “a estratégia de desenvolvimento territorial, a política municipal de ordenamento do território e de urbanismo e as demais políticas urbanas, integra e articula as orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional e regional e estabelece o modelo de organização espacial do território municipal. É um instrumento de referência para a elaboração dos demais planos municipais de ordenamento do território e para o estabelecimento de programas de ação territorial”. Em suma, é o ponto de partida para o desenvolvimento desse concelho!

E se isto foi importante e muitas vezes pouco conseguido nos PDM iniciais, os de primeira geração, que agora fazem quase 20 ou mais anos, também o é, e muito mais ainda, já com essa experiência passada, para as suas revisões.

Se aqui em Santarém esperámos quase 20 anos para termos um novo PDM, que devia ter sido publicado em 2005 e estar agora já em fase de nova revisão, bom é que nos preocupemos todos em que ele venha a ser um instrumento capaz, prático, adequado à realidade, promissor…

E, se isto é importante para a cidade de Santarém, muito também o é para as restantes freguesias. Talvez mais até, arriscaria dizer.

Por isso mesmo, todas as freguesias – muito em particular Alcanede, pela sua dimensão quer em área, quer em população, e talvez mais ainda pelo seu desenvolvimento económico – deverão ser parte ativa nesta mesma revisão. E não são só os Presidentes de Junta, o resto dos executivos e os membros das Assembleias de Freguesia que o devem fazer, são também todos os fregueses de cada local.

Como se pode pretender que o fulcro do desenvolvimento de um concelho, em que abundam as propriedades de pequena dimensão, seja a agricultura e esquecer quase por completo nas grandes linhas mestras, a indústria (a ligada à agricultura, mas também a extrativa, de mobiliário e outras) e também a floresta, para me ficar por referências que mais digam a esta freguesia e às freguesias limítrofes?

Vamos todos estar atentos e participar?…

Francisco Mendes
Coordenador Nacional – Presidente do Mais Democracia, Associação cívico-política

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