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Quinta-feira ,2 Dezembro, 2021
Política

Presidente da junta de Alcanede não acredita na extinção da freguesia

A reforma da administração local é um dos assuntos que por esta altura começa a dominar a atenção dos portugueses. Em Alcanede, o presidente da junta de freguesia concorda com a “fusão e extinção de algumas freguesias” e em declarações ao Portal afirma que “freguesias com cem, duzentos ou trezentos eleitores não fazem sentido existirem”. Manuel Joaquim Vieira, não acredita que a freguesia possa ser extinta “se a de Alcanede fosse extinta, mais de dois terços das freguesias do país teriam de seguir o mesmo caminho”.

Há pergunta de como veria, por exemplo, uma eventual fusão com as freguesias vizinhas de Abrã, Amiais de Baixo e Gançaria, o autarca afirma que “essa terá de ser sempre uma questão negociada” embora admita que “Alcanede está disponível para se juntar a qualquer um. Há da nossa parte toda a abertura no sentido de se criarem freguesias com um número de eleitores e área consideradas razoáveis”.

O presidente da junta de freguesia de Alcanede, embora não citando nomes, não deixa também de criticar a existência de alguns concelhos “há concelhos com a mesma área da nossa freguesia e com menos eleitores do que nós, que recebem uma verba de cinco milhões de euros, quando nós recebemos quatrocentos mil euros! Ou seja, aí é que tem sido mal gasto muito dinheiro, mais do que nas freguesias”.

Estas declarações de Manuel Joaquim Vieira dadas ao Portal de Alcanede aconteceram antes da reunião do executivo da Câmara Municipal de Santarém (realizada esta semana) e onde Francisco Moita Flores confirmou que as freguesias do concelho “vão passar de 28 para 10 ou 11”, isto depois do anúncio do governo sobre os termos da reforma da administração local. O autarca considerou que “não é uma boa notícia mas é preciso dá-la” perante os critérios para a fusão ou extinção de freguesias, segundo refere o jornal O Mirante na sua edição on-line.

Entre outros critérios, a reforma da administração local prevê que as freguesias sejam classificadas por três diferentes tipologias, mediante as suas características: Área Predominantemente Rural (APR), Área Maioritariamente Urbana (AMU) e Área Predominantemente Urbana (APU).

Os critérios definidos pelo Governo para municípios com a densidade demográfica como o de Santarém (entre 100 e 500 habitantes por quilómetro quadrado) são: todas as freguesias com sede num raio de 3 quilómetros da sede de município têm de ter mais de 15 mil habitantes; todas as freguesias com sede num raio entre 3 e 10 quilómetros da sede do município têm de ter no mínimo 5 mil habitantes; todas as freguesias com sede a mais de 10 quilómetros da sede do município têm de ter mais de 3 mil habitantes.

No caso das freguesias de tipologia APR (Área Predominantemente Rural) devem ter no mínimo mil habitantes, isto no caso do concelho de Santarém. Nos municípios menos populosos (menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado), propõe-se a possibilidade de existirem freguesias rurais com um mínimo de 500 habitantes.

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