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Sociedade

Obras de Requalificação da Lagoa do Vale da Trave inauguradas oficialmente a 22 de junho

A inauguração oficial de requalificação da Lagoa do Vale da Trave, vai ocorrer no próximo dia 22 de junho, pelas 13 horas. O projeto de requalificação, resultou num investimento cerca de 200 mil euros, angariado ao longo dos últimos 5 anos. A execução da obra esteve a cargo da Empresa João Branco & Filhos Lda, tendo sido iniciada em novembro de 2012.

“A lagoa do Vale da Trave é, provavelmente, a infraestrutura em que a população mais se revê nos seus usos e costumes comunitários ancestrais “refere o conselho diretivo do Baldio do Vale da Trave num comunicado à imprensa.

As melhorias no acesso e transporte de água, bem como a decadência do mundo rural e o abandono da pastorícia, “ditaram o fim da lagoa enquanto reservatório de água, por falta de manutenção do processo de impermeabilização da argila”.

Na perpetiva do Conselho diretivo, com a constituição da Assembleia de Compartes em 24 de junho de 2006, foi assumida a importância desta infraestrutura para a comunidade da aldeia, projetando-se novos desafios para a mesma enquanto espaço comunitário.

lagoa req 01Numa primeira fase, as obras de requalificação iniciaram-se à época com a limpeza e impermeabilização da lagoa, e ” execução de um furo artesiano com 293 metros de profundidade com o intuito de servir a população na atividade agropecuária e os bombeiros no combate aos incêndios florestais” recorda aquela organização de cariz comunitário.

A manutenção da lagoa com níveis aceitáveis de água no verão, por via do furo artesiano, permitiu que em agosto de 2010, “fosse colocada à prova tendo-se revelado como um importante ponto de água no apoio aos meios aéreos, não só nesse ano como nos subsequentes”.

Esse fato, impulsionou de acordo com a nota de imprensa, o Conselho Diretivo do Baldio do Vale da Trave a efetuar várias “diligências no sentido de dotar a Lagoa, como um ponto de água, no apoio aos meios aéreos para combate aos incêndios na região, estando atualmente integrada no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – PMDFCI”.

O documento sublinha ainda os aspetos relacionados com a preservação ambiental e a potencialidade daquela infraestrutura, enquanto espaço lúdico de recreio e lazer.

O Conselho diretivo do Baldio VT, refere que procurou “honrar o passado da lagoa como ponto comunitário e de centralidade, não esquecendo as questões ambientais, estéticas e de arquitetura tradicional, onde pontifica o elemento: pedra”.

 

II jornadas do Baldio do Vale da Trave “ A propriedade Comunitária no Século XXI”

Associado ao evento, o conselho diretivo, vai promover as II jornadas do Baldio do Vale da Trave denominadas “ A propriedade Comunitária no Século XXI”. Uma realização integrada no 8º aniversário da Assembleia de Compartes.

O programa contempla durante o período da manhã, um roteiro pelos terrenos baldios administrados pela Assembleia de Compartes, em percurso de autocarro: Gestão do Perímetro Florestal de Alcanede (silvicultura e DFCI); Gruta do Algar do Pena; Exploração/recuperação de pedreiras de pedra de calçada; Algar da Aderneira –100 anos da associação desta cavidade ao estudo da nascente dos olhos de água do rio Alviela .

lagoa req 02As jornadas, encerram com uma reflexão e debate, sendo evidenciado, no primeiro painel, casos práticos de administração de terrenos baldios. O segundo painel está reservado para a discussão sobre o futuro da propriedade comunitária no século XXI. O programa prevê a intervenção de vários oradores, entre os quais, o deputado Nuno Serra defensor do projeto de lei do PSD/CDS para o regime jurídico dos Baldios.

A iniciativa programada para a data da inauguração oficial das obras de requalificação da lagoa, surge meses depois do PSD e o CDS-PP apresentarem no parlamento (2 abril) propostas de alterações à Lei dos Baldios, já contestadas por associações do setor da Agricultura, que consideram as medidas, como é o caso, da Federação Nacional dos Baldios (Baladi), com sede em Vila Real, “um roubo à comunidade”.

O projeto “alarga o conceito e os direitos de comparte [moradores de uma localidade que, segundo costumes, têm direito ao uso do baldio] para o domínio de toda uma freguesia, independentemente de uma ou mais povoações da mesma freguesia confinarem ou não com a área do baldio“, Sobre esta matéria a CNA – Confederação Nacional da Agricultura considera que tal alteração irá fazer com que sejam criados compartes “a martelo” e “compartes de uns baldios a meterem-se nos assuntos de compartes de outros”.

As alterações aos baldios podem fazer com que “se comprem mais guerras sociais”, defende recentemente, uma representante da Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais.

Na discussão sobre as alterações à lei dos baldios, Maria do Loreto Moreira, antiga presidente da sociedade, criticou recentemente, na Comissão Parlamentar de Agricultura, que o projeto de diploma, “em vez dos usos e costumes”, passe a definir os baldios com “limites administrativos”, e alertou para a possibilidade de “se estar a comprar guerras depois de se ter comprado uma com as freguesias”.

 cartaz lagoa final

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