A Zona de Intervenção Florestal de Alcanede (ZIF) tem sido discutida com maior intensidade nas últimas semanas. A Associação de Produtores Florestais da Região de Alcobaça (APFRA), em conjunto com a Junta de Freguesia de Alcanede, tem promovido algumas sessões de esclarecimento aos proprietários de terrenos na freguesia, mas as dúvidas quanto aos benefícios de uma adesão à ZIF de Alcanede ainda são muitas.
Nesse sentido, o Portal de Alcanede falou com Carlos Fernandes. O técnico da APFRA explicou como funciona uma ZIF, e quais os benefícios que esta pode trazer aos aderentes.
Portal Alcanede – O que é, concretamente, uma Zona de Intervenção Florestal?
Carlos Fernandes -Uma Zona de Intervenção Florestal (ZIF) é uma área territorial contínua constituída na sua maioria por espaços florestais, sujeita a um ‘’Plano de Gestão Florestal’’ (PGF) e a um ‘’Plano Específico de Intervenção Florestal’’ (PEIF) e é gerida por uma única Entidade Gestora, que neste caso será a APFRA – Associação dos Produtores Florestais da Região de Alcobaça, que tem de ter capacidade técnica para assegurar o bom funcionamento da ZIF e zelar pelo cumprimento das normas do Regulamento Interno da ZIF.
Portal Alcanede – Como funciona na prática?
Carlos Fernandes– Uma ZIF para ser constituída tem de passar pelas seguintes 4 (quatro) fases:
Consulta Prévia – Promoção e realização de uma reunião por parte do Núcleo Fundador (Grupo representante dos aderentes da ZIF), para mostrar a intenção de criação de uma ZIF em determinada freguesia.
Na reunião de Consulta Prévia, tem obrigatoriamente que estar presente um membro da AFN para validação da mesma.
Consulta Pública – Disponibilização a todos os interessados, por um período de 30 dias, obrigatoriamente após, o Núcleo Fundador ter apresentado os seguintes dados á Autoridade Florestal Nacional (AFN):
– Listagem dos proprietários e produtores florestais que anuíram integrar na ZIF;
– Indicação da Entidade Gestora;
– Carta com delimitação da área territorial da ZIF e a sua localização administrativa;
– Projeto de Regulamento Interno Aprovado pelos Aderentes;
– A Ata da reunião realizada no âmbito da Consulta Prévia, validada pelo representante da AFN.
Audiência Final – Findo o período de Consulta Pública, a Audiência Final serve para o Núcleo Fundador analisar e responder aos esclarecimentos solicitados e a sugestões efetuadas durante o período de Consulta Pública, bem como registar opiniões de cada participante na reunião. Na reunião de Audiência Final, tem obrigatoriamente que estar presente um membro da AFN para validação da mesma.
Requerimento – O pedido de Requerimento da AFN é dirigido á AFN, por parte do Núcleo Fundador, devendo conter todos os dados necessários para análise.
Findo, a ZIF é constituída saindo em despacho no site oficial da AFN, onde no prazo de 30 (trinta) dias, tem que ser dada uma resposta á Entidade Gestora. Após a ZIF estar constituída, fica em mãos da Entidade Gestora a realização dos Planos (PGF e PEIF), a sua apresentação, e após os mesmos estarem aprovados, a realização de candidaturas que possam apoiar os aderentes da ZIF a reduzirem os custos para diversas atividades que queiram fazer nas suas propriedades sendo o principal objetivo da APFRA, a limpeza das propriedades florestais, onde o proprietário pagará apenas 10% do valor total da limpeza.
Portal Alcanede – Aderir a uma Zona de Intervenção Florestal custa dinheiro aos proprietários dos terrenos?
Carlos Fernandes – Aderir á ZIF não tem qualquer tipo de custo, e o proprietário só paga aquilo a que se comprometer fazer, não sendo obrigado à realização de nada que não tenha o seu consentimento.
Portal Alcanede – Quais são as vantagens de aderir a uma ZIF?
As vantagens em aderir á ZIF são vastas, mas friso as seguintes, como principais;
– Gestão profissional e apoio técnico permanente;
– Realização do Plano de Gestão Florestal (PGF) e do Plano Específico de Intervenção Florestal (PEIF), assegurados pela Entidade Gestora;
– Acesso a apoios específicos e a prémios atribuídos à gestão;
– Diminuição do Risco de Incêndio;
– Vigia permanente e prevenção de incêndios florestais;
– Processo de Certificação Florestal mais ágil;
– Maior poder de negociação dos Produtos Florestais.
Portal Alcanede – Em Alcanede, como estão a decorrer as sessões de esclarecimento? Há adesão?
Carlos Fernandes – Em Alcanede, após termos realizado a reunião no âmbito de Consulta Prévia, no dia 11 de Julho de 2012, na sede da Junta de Freguesia de Alcanede, a APFRA deparou-se com um conjunto de pessoas que não estão ainda muito sensibilizadas para a questão das ZIF, não sabendo do que se trata e também desconfiando muito das benesses que poderão ter ao aderir e sem custos. Apesar de Alcanede estar rodeado de ZIF ‘’da APFRA’’ e não só, as pessoas ainda têm medo que lhes estejam a roubar as terras, e não percebem que as ZIF servem unicamente para as ajudar a manterem as suas propriedades a custo muito reduzidos.
A APFRA compromete-se a realizar sessões de esclarecimento onde estas forem necessárias, e aproveita para frisar que anda um técnico no terreno a fazer trabalho de sensibilização, devidamente identificado. Apelamos ainda às pessoas para não ficarem á espera e se dirigirem á Junta de Freguesia de Alcanede, para que possam ser esclarecidas. Aderir á ZIF não é assinar um contrato ao qual se tem que fidelizar, qualquer um poderá desistir assim que pretender, apenas remetendo uma carta á Entidade Gestora.
Portal Alcanede – Sente que existe ainda falta de sensibilização?
Carlos Fernandes – Numa fase inicial do processo, a APFRA tem reunido meios para promover a sensibilização por toda a freguesia, e está a trabalhar em conjunto com a Junta de Freguesia de Alcanede, a fim de promover o trabalho que está a ser realizado pelos técnicos da APFRA apelando às pessoas para aderirem á ZIF. A Junta de Freguesia de Alcanede, tal como a APFRA, defende este projeto como uma mais-valia para a sua freguesia, que se vê todos os anos atacada por incêndios florestais, defendendo que com a constituição da ZIF, poderiam ser criadas de raiz infraestruturas que ajudassem a prevenir os incêndios florestais e reduzir o Risco de Incêndio. A APFRA após constituição a ZIF analisa as candidaturas correntes, e realiza as que beneficiarem a área florestal da Freguesia de Alcanede, como meio de prevenir incêndios florestais e principalmente reduzir o combustível, limpando as propriedades dos proprietários aderentes, com apoios até 90%.
Portal Alcanede – Como vai ser o trabalho no terreno?
Carlos Fernandes – O trabalho no terreno já está a decorrer com as sessões de esclarecimento na Junta de Freguesia, e ainda com as pessoas que ligam para a APFRA a solicitar o mesmo. O técnico da APFRA tem total disponibilidade para esclarecer as pessoas, seja em horário normal de trabalho ou mesmo fora do mesmo, mediante contato prévio e marcação de data e hora. A APFRA, de momento, está a tentar reunir meios para conseguir chegar até todos, e espera também conseguir promover a ZIF e avançar com a mesma o mais rápido possível.
Nota:
Para mais informações pode contactar diretamente a APFRA – 262 507 660 ou o Técnico Carlos Fernandes – 919 694 111
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