Joana Costa, Lara Santo e Júlia Rodrigues, alunas do 9º ano de escolaridade da Escola Básica de Alcanede, que pertencem ao Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, que participaram e apresentaram um Projeto de Recomendação no “Parlamento dos Jovens” para o Ensino Básico, este ano, dedicado à temática da Igualdade de Género, que decorreu na Sala da Assembleia Municipal, no dia 26 de fevereiro, e que, por apenas 2 votos, não passou à fase Nacional, que levaria o seu Projeto a ser apresentado na Assembleia da República, vão realizar uma Visita de Estudo ao Parlamento Europeu, nos dias 7, 8 e 9 de abril, no âmbito duma candidatura do Projeto “Clube Europeu”, que desenvolvem na Escola que frequentam, a cargo dos professores Matilde Ferreira e Alfredo Oliveira.
Constança Piedade está em lista de espera, para ver se acompanha as colegas, nesta viagem, que lhes vai permitir alargar ainda mais os seus horizontes, e “partilharem experiências e pontos de vista, não apenas com alunos, como interagirem com os deputados”.
As alunas consideram ser “um privilégio e uma recompensa termos sido selecionadas, porque muitas vezes, temos que abdicar deste tempo, em que gostávamos de estar a desenvolver o projeto, mas temos que estudar para um teste e, claro que contamos com a ajuda dos professores, que nos ajudam na argumentação”.
Bruno Lopes, Professor de Geografia, refere que “as alunas são impecáveis e que o terem sido selecionadas para realizarem a visita de Estudo ao Parlamento Europeu é uma recompensa pelo trabalho que desenvolvem”.
André Cruz, Leonardo Vieira e Lucas Salgado, do 9º A, também foram selecionados para visitar o Parlamento Europeu, pelo Logotipo que conceberam para o Clube Europeu da Escola Básica de Alcanede. Ao todo, estão selecionados 11 alunos da Escola Básica de Alcanede e 3 alunos da EB D. Manuel I – Pernes.
Para a elaboração do Projeto apresentado no Parlamento dos Jovens, por estas alunas da Escola Básica de Alcanede, nomeadamente, para a apresentação do Projeto de Recomendação e medidas propostas, as alunas tiveram que estudar 36 projetos-Lei, estudar 13 projetos de escolas, de modo a poderem argumentar e saberem que projetos já estão a ser aplicados.
No Projeto de Recomendação apresentaram os seguintes motivos: “Vivemos num mundo onde supostamente, nascemos todos iguais, temos os mesmos direitos e os mesmos deveres, onde ser homem ou mulher não deveria ser relevante na qualidade de vida de um ser humano. A verdade é que somos todos, em sociedade, algo culpados desta situação. Este assunto afeta a sociedade atual, comprometendo as ofertas, direitos e participações da população no mercado. Enquanto estudantes temos, desde já, a preocupação com as escolhas relativamente ao nosso futuro profissional. Queremos que nada comprometa esse feito e por isso achamos que a desigualdade entre géneros não deveria nunca condicionar as nossas escolhas ou anseios. Queremos ter oportunidades iguais, sem que o género comprometa a capacidade de exercer uma função, porque o género, não é um fator determinante da nossa prestação enquanto trabalhadores. As nossas competências não devem ser postas em causa devido a uma mentalidade já instaurada há vários séculos. Cabe-nos a nós, jovens, tentar alterar as mentalidades e esta foi a principal razão, para a nossa participação neste projeto designado “Parlamento dos Jovens”. Para nós, o tema proposto suscitou bastantes dúvidas e ampla discussão, visto que é um assunto bastante delicado, porque cabe a cada um de nós, decidir como encarar a sociedade atual e futura! Para concluir, queremos demonstrar a nossa preocupação e interesse por este assunto e, apesar de termos consciência que na sociedade atual será difícil alterar de imediato a situação de desigualdade, estamos confiantes que futuramente esta tendência irá reverter para o bem de todos”.
As medidas propostas são:
1. Atribuição de uma pena obrigatória aos casos de violência doméstica
Uma parte dos casos de violência doméstica acaba com a atribuição uma pena suspensa, e verificamos que uma parte da população não tem a noção dos danos que este crime pode causar. Assim propomos que para além da pena aplicada haja a inserção de acompanhamento psicológico para as pessoas que praticaram e sofreram as ações, e também a consciencialização dos estudantes nas escolas, como medida de prevenção de continuidade do ato.
2. Igualar o salário das mulheres que possuem cargos idênticos ao dos homens
As mulheres recebem em média menos 30% do salário que os homens, apesar de possuírem o mesmo cargo, e até mais habilitações académicas. Existem ainda outros problemas como as mulheres terem pouca participação no mercado de trabalho e serem desvalorizadas. Quando isto se trata da cultura, são postas em causa as competências da mulher, questionando-as se serão capazes de exercer funções semelhantes às dos homens.
3. Alterar a Lei da Paridade para que o número de mulheres concorrentes a cargos públicos, seja igual ao número de homens
A Lei da Paridade obriga que por cada três elementos elegíveis, apenas um seja mulher. As mulheres ainda encontram grandes dificuldades no acesso ao emprego, no tipo de cargos que ocupa e, posteriormente, a nível salarial, em relação aos homens. A fraca participação política feminina tem-se verificado, o que nos faz questionar se a Lei da Paridade terá invertido esta tendência”.
O Parlamento dos Jovens, iniciativa institucional da Assembleia da República, organizada em colaboração com o Ministério da Educação, o Instituto Português da Juventude e outras entidades, no caso de Santarém, com o apoio da Câmara de Santarém, tem como objetivo promover a educação para a cidadania e o interesse dos jovens pela participação cívica e pelo debate de temas da atualidade.
Trata-se de um projeto que é desenvolvido ao longo do ano letivo com as Escolas de todo o País que desejarem participar, culminando com duas Sessões Nacionais que se realizam anualmente na Assembleia da República.
Para estas alunas, há aspetos a melhorar na realização do Parlamento dos Jovens, tais como, a realização de debates e interação com todas as escolas para explicar as medidas e terem noção de quais os aspetos que podem melhorar.
Todas são unânimes em dizer que, à partida, não querem enveredar por uma carreira política, embora uma das alunas, não exclua totalmente essa hipótese. De uma coisa dizem ter a certeza, “queremos continuar a participar no Parlamento dos Jovens, uma vez que este projeto nos permite desenvolver o discurso, partilhar experiências com outros colegas e com os deputados, de modo a aumentarmos a nossa capacidade de argumentação e desenvolvermos o espírito crítico”.
Texto elaborado
“Equipa de comunicação e relações públicas externas”
