A Associação de Baldios Terras de Calcário, foi apresentada no passado dia 9 de julho de 2014 em Pé da Pedreira, freguesia de Alcanede. “Cumprindo um velho anseio das populações serranas do maciço montanhoso das Serras de Aire e Candeeiros, um punhado de gente resistente e determinada, criou o seu Secretariado de Baldios, a quem chamou por imposição legal, Associação de Baldios Terras de Calcário”, disse Baltazar Almeida, presidente da direção.
O nascimento da “Terras de Calcário”, como forma jurídica, remonta a 2006 com sede no Concelho de Porto de Mós, atualizada em junho deste ano, tem delegação provisória na Rua da Carlota em Pé da Pedreira. Segundo os seus dirigentes, pretende ser a resposta que as “populações aguardam para as acompanhar na resolução dos seus problemas e na procura de soluções para melhorar as suas condições de vida”, afirmou.
A organização ligada ao mundo rural tem por finalidade a “defesa e desenvolvimento dos baldios e das associações locais de caráter profissional, cultural, recreio, lazer ou outras”.
No intuito de atingir as metas que presidem à criação da Associação, os seus dirigentes desejam implementar diversos serviços de apoio nas áreas administrativa, financeira e gestão associativa, em concreto, no que diz respeito a acervo documental e de contabilidade. “É ainda objetivo da associação criar oferta formativa em áreas que melhor sirvam os associados e as populações da sua área geográfica”, esclareceu Baltazar Almeida.
Durante a exposição de objetivos desta nova organização, os seus dirigentes tornaram explícito que no futuro é intenção “representar nas diversas instâncias e entidades os associados e populações locais, exercer ainda a delegação de poderes que lhe sejam atribuídos de modo a melhor servir, quer os associados quer as populações locais”, disse.
A Associação de Baldios Terras de Calcário, considera fundamental, “colocar no mapa o sentir das nossas populações, as suas necessidades e anseios, promovendo e participando em ações em defesa dos seus direitos e interesses”, daí a ligação a outras “organizações regionais e nacionais de defesa e desenvolvimento do mundo rural, a BALADI e a CNA”.
Entre outros, os órgãos sociais da Associação de Baldios Terras de Calcário são constituídos pelos seguintes nomes: Direção (Baltazar Almeida, Arlindo Coelho, Ângelo Santos, Carlos Veríssimo), Conselho Fiscal (Silvino Januário, António Nogueira), Assembleia Geral (Florinda Brígido).
Proposta de Alteração à Lei do Baldios
A proposta de Alteração à Lei dos Baldios, promovida pelo PSD/CDS, que deverá ser apreciada na especialidade na Assembleia da República, foi objeto de críticas, ”queremos reafirmar a nossa liminar oposição a tais propostas de alteração que parte de um conjunto de afirmações redundantes, incorretas, sem rigor e falaciosas, quando acusa todos os compartes deste país de não serem cumpridores e respeitadores da Lei”, acusou Baltazar Almeida.
O dirigente da Associação de Baldios Terras de Calcário, considera que a reformulação da lei, “pretende subverter o conceito de usufrutuário e o seu direito, confundindo-o com o de eleitor numa senda do livre arbítrio de que os baldios são uma coisa, meio sem dono, e que é ou foi de todos ou qualquer um”.
O mau estar criado nos últimos tempos à volta da discussão dos principais pontos de alteração à Lei do Baldios, em matérias consideradas polémicas, como o alegado uso indevido de receitas, levou o responsável da ABTC a insurgir-se” compara os membros dos órgãos de administração e gestão a um grupo de pessoas incapazes de cumprir com diligência e rigor as deliberações das Assembleias de Compartes e como tal os considera no rol de criminosos potenciais ao querer que todos os que forem membros dos órgãos dos baldios sejam ou possam ser criminalizados por má administração”, tal medida aplicada aos membros das Juntas e das Câmaras é que “seria bem empregue pois esses sim, gerem e administram dinheiros de todos nós”, referiu.
Video disponibilizado no You Tube pela “Associação de Baldios Terras de Calcário”
