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Sexta-feira ,23 Fevereiro, 2024
Artigos de Opinião

A Reforma do Poder Local

No programa Prós e Contras, na RTP, na Segunda-feira, o tema em debate foi a Reforma do Poder Local, uma iniciativa que decorreu de forma viva e intensa, que contou com a presença de autarcas dos municípios e freguesias, e, também do Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

Daquilo que vi e ouvi, não gostei. Os autarcas, de diferentes cores políticas, apresentaram-se unidos manifestando-se, de uma maneira geral, contra esta reforma com o argumento da “defesa das suas terras acima dos valores partidários”. Em minha opinião, enfatizaram argumentos que rondam o absurdo, pelo que as evidências revelaram mais a dependência dos cargos nas suas vidas do que o contrário. O resto foi pura mendicidade e colagem ao futuro orçamento de Estado.

No contexto atual e com estes argumentos, estar contra esta reforma poderá ter um efeito contrário ao desejado pelos autarcas e ser entendido pelos eleitores como o receio de estes estarem a perder algo que lhe tem dado muito jeito.

Concordo com uma Reforma do Poder Local, não necessariamente com esta proposta, mas, para mim, é uma questão fulcral e inevitável face à situação que o país se encontra. Aliás nem percebo porque é que os autarcas não percebem logo isso e que, ao invés de lhes fazerem frente, não vejam nela uma oportunidade para reforçar o Poder Local, em novas competências e novas formas de financiamento, rebatendo a proposta do Governo com argumentos devidamente fundamentados.

Espera-se, por isso, um mínimo de sentido de patriotismo e grande responsabilidade política a cada autarca no tratamento deste assunto, independentemente do seu futuro político. Afinal, o que está em causa é, somente, o futuro de todo o serviço público das autarquias nas próximas décadas.

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